O Compete 2020 já abriu novas oportunidades para projetos de investimento nas áreas de #Empreendedorismo Qualificado e Criativo.
As candidaturas encerram no dia 31 de março e as empresas podem garantir o #financiamento parcial das despesas elegíveis.
As candidaturas encerram no dia 31 de março e as empresas podem garantir o #financiamento parcial das despesas elegíveis.
Criar
condições para aumentar o volume e os índices de qualidade e
competitividade de projetos qualificados e criativos no ecossistema.
No dia 30 de julho de 2014 foi assinado o Acordo de Parceria
entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 fundos
estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão,
FSE,FEADER e FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que
consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial
para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.
Portugal
vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os
objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego,
as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os
resultados esperados com estes financiamentos.
Os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020 são :
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
- Incremento das exportações;
- Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
- Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
- Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
- Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
- Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública.
O Acordo de Parceria foi sujeito a uma Avaliação ex ante
que consistiu num processo interativo de reflexão que levou à
ponderação da incorporação das recomendações ocorridas nas sucessivas
versões. Uma das principais conclusões é a de que o diagnóstico que
suporta o Acordo de Parceria e respetivas recomendações e a
identificação dos domínios temáticos a considerar, são convergentes e
coerentes com os objetivos e metas da Estratégia Europa 2020 e com o
Programa Nacional de Reformas.
O
Acordo de Parceria aplicou o princípio de parceria, consubstanciado num
trabalho do Governo, da Administração Pública, várias entidades da
sociedade civil e do público em geral. Destaca-se o envolvimento dos
parceiros institucionais, económicos e sociais nos trabalhos
preparatórios do ciclo 2014-2020, em particular a Assembleia da
República, o Conselho Económico e Social, a Comissão Permanente de
Concertação Social (que envolve as centrais sindicais e as organizações
empresariais) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Foram
também promovidas iniciativas de divulgação e auscultação da sociedade
civil. Foi igualmente garantida a aplicação do princípio da igualdade
entre homens e mulheres, da não discriminação e a acessibilidade e do
princípio do desenvolvimento sustentável.
http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_02-SI-2016-EmpreendedorismoQualificadoCriativo
http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_05-SI-2016-ProjetosConjuntosFormacaoAcao
http://www.anje.pt
http://www.poci-compete2020.pt/
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